Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 14 DE MARÇO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 0 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESOLUÇÃO Nº 004/2025. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 022, DE 03 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. - - |
Aprovado |