Logo Câmara Municipal de Nova Esperança do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.novaesperancadosul.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias/sessao-plenaria-2025/sessao-14-2025/
Video: Indisponível



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Engroff Schmidt / PDT
Antônio Vanderlei Piesak / PL
Carlos Renato Biasi da Rosa / PDT
José Carlos Sagrilo / PDT
Luciane Lutz Brum / PP
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
Paulo Roberto Machado Mayer / PMDB
RODRIGO PIVOTO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
RESOLUÇÃO Nº 004/2025. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
 Aprovado
1 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 14 DE MARÇO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 03 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
 Aprovado