1 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ESTABELECE A POLÍTICA DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO, POR SEUS PROPRIETÁRIOS, DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS QUANDO PERMANECEREM EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 94 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 97 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E MEIO AMBIENTE .”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA PÚBLICA AO SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA PREMIADA, “NATAL MAGIA”, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 99 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) MÉDICOS PLANTONISTAS PARA ATUAREM EM PLANTÕES JUNTO À POLICLÍNICA VALDY JOSE LOVATO.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 101 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O ARTIGO 234, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 013/2021, 014/2021, 024/2021, 025/2021, 026/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 108 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O ARTIGO 163, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 110 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”
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Matéria lida
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