Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO Nº 003/2025. ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 01 DE 04 DE JUNHO DE 2025. MODIFICA O ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 70, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
Aprovado |