1 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ESTABELECE A POLÍTICA DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO, POR SEUS PROPRIETÁRIOS, DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS QUANDO PERMANECEREM EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 013/2021, 014/2021, 024/2021, 025/2021, 026/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O ARTIGO 163, DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Matéria retirada da Pauta por solicitação do Prefeito Municipal via ofício
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4 - Projeto de Lei nº 110 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 105 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL Nº 015/2021 E 022/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 107 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 109 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.840, DE 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.”
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 100 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 010/2018, 019/2019, 017/2021, 018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei nº 103 de 2021
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL No 019/2021, 023/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei nº 104 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 020/2021 E 021/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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