Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 055, DE 30 DE JULHO DE 2025. ALTERA O ART. 4º, CAPUT, E O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E REVOGA O § 4° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, A FIRMAR TERMO DE ADESÃO JUNTO À UVERGS – UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UNIÃO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”