1 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 052, DE 09 DE JULHO DE 2025. ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
|
EMENDA MODIFIVATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.996, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 17 DE JULHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Alcione Engroff Schmidt - PDT
|
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 54, DE 17 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Iniciativa nº 15 de 2025
Autor: Marília Mariano Bartmann - PDT
|
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 015, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CONHECENDO PARA ESCOLHER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
