Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 062, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 3°, §1° E ANEXO I, DA RESOLUÇÃO 006/2013, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2025. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”