Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CPU - Comissão Permanente Única
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025. DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Iniciativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alcione Engroff Schmidt - PDT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL – COMUCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Renato Biasi da Rosa - PDT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFIVATIVA N° 007 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 017/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL - COMUCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |