1 - Projeto de Lei Iniciativa nº 19 de 2025
Autor: Luciane Lutz Brum - PP
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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI O PROJETO QualiFICA NO COURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: CPU - Comissão Permanente Única
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 008 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 019/2025, QUE INSTITUI O PROJETO QualiFICA NO COURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 063, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 065, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 017/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 066, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 067, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 068, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 015/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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