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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2026 - 20:00
Encerramento: 16/02/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.novaesperancadosul.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias/sessoes-plenarias-2026/sessao-3-2026/
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Alcione Engroff Schmidt / PDT
Antônio Vanderlei Piesak / PL
Carlos Renato Biasi da Rosa / PDT
José Carlos Sagrilo / PDT
Luciane Lutz Brum / PP
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
Marília Mariano Bartmann / PDT
Paulo Roberto Machado Mayer / PMDB
RODRIGO PIVOTO / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Engroff Schmidt / PDT
Antônio Vanderlei Piesak / PL
Carlos Renato Biasi da Rosa / PDT
José Carlos Sagrilo / PDT
Luciane Lutz Brum / PP
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
Marília Mariano Bartmann / PDT
Paulo Roberto Machado Mayer / PMDB
RODRIGO PIVOTO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2026.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado