Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) ENFERMEIRO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2021, MODIFICA O §1º, § 3º INCISOS I E II E § 4º DO ARTIGO 3º E O INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.” - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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ESTABELECE A POLÍTICA DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO, POR SEUS PROPRIETÁRIOS, DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS QUANDO PERMANECEREM EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS. - - |
Aprovado |