Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.

EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2025, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.