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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 20:00
Encerramento: 02/03/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.novaesperancadosul.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias/sessoes-plenarias-2026/sessao-5-2026/
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Alcione Engroff Schmidt / PDT
Antônio Vanderlei Piesak / PL
Carlos Renato Biasi da Rosa / PDT
José Carlos Sagrilo / PDT
Luciane Lutz Brum / PP
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
Marília Mariano Bartmann / PDT
Paulo Roberto Machado Mayer / PMDB
RODRIGO PIVOTO / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Engroff Schmidt / PDT
Antônio Vanderlei Piesak / PL
Carlos Renato Biasi da Rosa / PDT
José Carlos Sagrilo / PDT
Luciane Lutz Brum / PP
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
Marília Mariano Bartmann / PDT
Paulo Roberto Machado Mayer / PMDB
RODRIGO PIVOTO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Emenda nº 1 de 2026
Autor: Carlos Renato Biasi da Rosa - PDT
EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2025, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.
 Aprovado