1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SMAICA – NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ IVETE MARIA DALENOGARE MANENTI”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ SUELEN SANTOS REOLON”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ HELENA DELEVATI”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ELCI DORNELES DOS SANTOS”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ANDRIELI PINHEIRO SCALCON”.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ FÁTIMA SIBELE GRIPA MANZONI”.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ DANIELA SAGRILO FRIZZO”.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARIA DOLORES CARDOSO”.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 018, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 020, DE 11 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 011/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 008/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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