Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 106/91, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 05, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DENOMINA PREFEITO EVARISTO JOÃO RIBAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.

PROJETO DE LEI Nº 022, DE 18 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023, DE 24 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 024, DE 24 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA.

PROJETO DE LEI Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2026.“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”