1 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Institui, no âmbito do Município de Nova Esperança do Sul, o Projeto Cidades Educadoras, e dá outras providências
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TETO RELATIVO ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES
(RPVS) CONFORME ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 019/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
