Resumo (45ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.”

“REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.”

“DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 009/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO: DOM JOÃO BECKER, LUIZ VITÓRIO TUZI, JOÃO GUASSO FILHO, ALEXANDRE MANENTI, DAVI CADÓ, PEDRO DELEVATI SOBRINHO, ALVINO MANZONI, EUCLIDES DA CUNHA, PEDRO DISCONZI, DILETA DELEVATI GUASSO, ROSALINA MANENTI, FRANCISCO LOVATO, PEDRO DEPONTI, JOÃO GIODA, BORTOLO COGO, MARCOS MUNARETO, SÃO JOSÉ, SÃO FRANCISCO, EMANCIPAÇÃO, DIQUE SAGRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

CRIA O “CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – CIEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA”, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS.”