SAPL - Câmara Municipal de Nova Esperança do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/03/2022 - 20:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.novaesperancadosul.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias/sessoes-plenarias-2022/sessao-ordinaria-07-2022/audio-07-2022/view

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

DANIEL WALTER FRIZZO / PL

FRANCIELI VIERO GODOIS / PP

GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT

JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT

MAGNO JULIARDI GABERT / PL

MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP

RODRIGO PIVOTO / PP

ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT

SADI COGO / PDT

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2022 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E A AGESAN-RS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (AGESAN-RS).	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	DECLARA A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC1 E ASSESSOR CULTURAL - CC1 E CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES – CC1 E ASSESSOR DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - CC1, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2022 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - RODRIGO PIVOTO

2 - JOSÉ JUCELINO FRANCO

3 - DANIEL WALTER FRIZZO

4 - SADI COGO

5 - MÁRCIO JOSÉ MUNARETO

6 - ROGÊ CARLOS VENCATO

7 - FRANCIELI VIERO GODOIS

8 - GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL

Lista de Presença na Ordem do Dia

DANIEL WALTER FRIZZO / PL

FRANCIELI VIERO GODOIS / PP

GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT

JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT

MAGNO JULIARDI GABERT / PL

MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP

RODRIGO PIVOTO / PP

ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT

SADI COGO / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2022 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ARQUIVISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.”	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2022 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E A AGESAN-RS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (AGESAN-RS).	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2022 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado