Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA UNIÃO” PARA “PRAÇA CENTRAL MAURO JOSÉ LOVATO”.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO – CC1/FG1, CC2/FG2 E CC3/FG3, CELETISTAS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.940, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 019/2019, 015/2021, 027/2021 E 039/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.