1 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: PL
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA UNIÃO” PARA “PRAÇA CENTRAL MAURO JOSÉ LOVATO”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO – CC1/FG1, CC2/FG2 E CC3/FG3, CELETISTAS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.940, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 019/2019, 015/2021, 027/2021 E 039/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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