Resumo (17ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT
ILOVES SACILOTO PERUFO / PP
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2022
Autores:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO PIT – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DANIEL WALTER FRIZZO

2 - SADI COGO

3 - MÁRCIO JOSÉ MUNARETO

4 - ROGÊ CARLOS VENCATO

5 - ILOVES SACILOTO PERUFO

6 - GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL

7 - RODRIGO PIVOTO

8 - JOSÉ JUCELINO FRANCO




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT
ILOVES SACILOTO PERUFO / PP
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REVOGA OS ARTIGOS 9º, 10 E 11 DA LEI N.º 1.637, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado