Resumo (37ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 20:00
Encerramento: 04/10/2021 - 21:59



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Mesa Diretora
Presidente: RODRIGO PIVOTO / PP
Vice-Presidente: MAGNO JULIARDI GABERT / PL
Secretário: FRANCIELI VIERO GODOIS / PP



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO VANDERLEI PIESZAK / PDT
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT






Expedientes
Leitura das Proposições Apresentados:

Pedido de indicação nº08/2021-vereadora Francieli- Creche para idosos
Pedido de indicação nº 09/2021-Bancada PL e Progressistas- alteração do iondice do IPTU do IGPM para IPCA
Pedido de indicação nº10/2021- vereadora Francieli- monumento em homenagem aos colonizadores do Município




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ESTABELECE A POLÍTICA DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO, POR SEUS PROPRIETÁRIOS, DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS QUANDO PERMANECEREM EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTÔNIO VANDERLEI PIESZAK

2 - MAGNO JULIARDI GABERT

3 - JOSÉ JUCELINO FRANCO

4 - DANIEL WALTER FRIZZO

5 - SADI COGO

6 - MÁRCIO JOSÉ MUNARETO

7 - ROGÊ CARLOS VENCATO

8 - FRANCIELI VIERO GODOIS

9 - RODRIGO PIVOTO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO VANDERLEI PIESZAK / PDT
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICOPEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 007/2021 E 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Aprovado