1 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 020/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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ALTERA O ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 1.763, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Matéria não lida
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