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Resumo
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Resumo
(30ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 20:00
Encerramento:
Conteúdo Multimídia
Audio:
https://www.novaesperancadosul.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias/sessoes-plenarias-2022/sessao-ordinaria-30-2022
Video:
Indisponível
Lista de Presença na Sessão
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
SADI COGO / PDT
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor
: Mesa Diretora - Presidente
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - NESPREV, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL No 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O CAPUT DO ART. 3o, DA LEI N.o 755, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1
- GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL
2
- RODRIGO PIVOTO
3
- JOSÉ JUCELINO FRANCO
4
- DANIEL WALTER FRIZZO
5
- SADI COGO
6
- MÁRCIO JOSÉ MUNARETO
7
- ROGÊ CARLOS VENCATO
8
- FRANCIELI VIERO GODOIS
Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
SADI COGO / PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2o, DA LEI N.o 1.776, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autores
:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado