1 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO, E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 70 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 73 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 74 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“ALTERA OS ANEXOS DA LEI No 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 75 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“ALTERA OS ANEXOS DA LEI No 1.637, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, PARA FINS DE PROMOÇÃO EM CLASSES.”
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 76 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 6 de 2022
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL DO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS NO CADASTRO ÚNICO.
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Matéria não lida
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