Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, OARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - |
Não há resultado |
| 2 |
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA AO MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTABELECE NORMAS PARA A ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 3 |
DENOMINA DE “ODORICO ZAMBELI” A VIA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS REDENZIO FRIZZO E RUA JOSÉ MUNARETO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNSIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS. - |
Não há resultado | |
| 4 |
REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM A DEFERÊNCIA À PESSOA OU FATO QUE ORIGINOU A HOMENAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REGULAMENTA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL, DE SERVIÇOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SECAGEM E ARMAZENAGEM DE GRÃOS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – ARMAZENESUL. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DO SOLO “AVANÇA NOVA ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO E DA ARMAZENAGEM DE ÁGUA DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – IRRIGANES. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL No 013/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.” - |
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