1 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL, DE SERVIÇOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SECAGEM E ARMAZENAGEM DE GRÃOS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – ARMAZENESUL.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 78 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DO SOLO “AVANÇA NOVA ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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5 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
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EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 78 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 78.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO E DA ARMAZENAGEM DE ÁGUA DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – IRRIGANES.
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Aprovado
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7 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
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EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI Nº 79 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 79.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, OARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 96 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 86 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A ALÍQUOTA CONSTANTE NO ITEM F, DO QUADRO 2, DA TABELA II, DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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