Resumo (7ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 09 DE MARÇO DE 2023. DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E RURAL E CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27, DE 13 DE MARÇO DE 2023. ALTERA O ART. 41, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI DE INICIATIVA Nº 003, DE 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 26, DE 02 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI E HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS