1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
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Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Sul, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
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EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2023, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.”
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO(A) NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, DO ART. 3º, E AS ATRIBUIÇÕES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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PROJETO DE LEI Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO ARTIGO 2º, INC. I, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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