Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO(A) NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, DO ART. 3º, E AS ATRIBUIÇÕES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Sul, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.