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Resumo
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Resumo
(19ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 20:00
Encerramento:
Conteúdo Multimídia
Audio:
https://www.novaesperancadosul.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias/sessoes-plenarias-2023/sessao-ordinaria-19-2023
Video:
Indisponível
Lista de Presença na Sessão
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor
: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Sul, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO(A) NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, DO ART. 3º, E AS ATRIBUIÇÕES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1
- GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL
2
- RODRIGO PIVOTO
3
- JOSÉ JUCELINO FRANCO
4
- FRANCIELI VIERO GODOIS
5
- ROGÊ CARLOS VENCATO
6
- MAGNO JULIARDI GABERT
7
- SADI COGO
8
- DANIEL WALTER FRIZZO
Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor
: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado