Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 em 23ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (23ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO(A) NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, DO ART. 3º, E AS ATRIBUIÇÕES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação