10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Institui, no âmbito do Município de Nova Esperança do Sul, o Projeto Cidades Educadoras, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TETO RELATIVO ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES (RPVS) CONFORME ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 030, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 019/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 031, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.