Matérias em Tramitação (CPU - Comissão Permanente Única)

Há 5 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 93 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DUAS) MONITORAS DE CRECHE
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 92 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 92 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 85 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E NECESSIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAEE – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PL 83 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PL 82 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 82 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão Não definida.