Matérias em Tramitação (CPU - Comissão Permanente Única)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DUAS) MONITORAS DE CRECHE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E NECESSIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAEE – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.