Pedido de indicação nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de indicação
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 003/2025. ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação