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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ IVETE MARIA DALENOGARE MANENTI”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ SUELEN SANTOS REOLON”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ HELENA DELEVATI”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ELCI DORNELES DOS SANTOS”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ANDRIELI PINHEIRO SCALCON”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ FÁTIMA SIBELE GRIPA MANZONI”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ DANIELA SAGRILO FRIZZO”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARIA DOLORES CARDOSO”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2026. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 06 de março de 2026
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PRE 14/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2026.“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 1/2026 - Projeto Substitutivo
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PIN 1/2026 - Projeto de Lei Iniciativa
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PIN 3/2026 - Projeto de Lei Iniciativa
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 03, DE 06 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, O PROGRAMA MUNICIPAL “CESTA BÁSICA BPC”, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Carlos Renato Biasi da Rosa - PDT
Texto Original
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PIN 4/2026 - Projeto de Lei Iniciativa
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Marília Mariano Bartmann - PDT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PIN 5/2026 - Projeto de Lei Iniciativa
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 05, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DENOMINA PREFEITO EVARISTO JOÃO RIBAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Luciane Lutz Brum - PP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PIN 6/2026 - Projeto de Lei Iniciativa
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL E PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Luciane Lutz Brum - PP
Texto Original
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