Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - |
Não há resultado |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 08 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, INCISO I, ALÍNEA “e”, E ARTIGO 15, INCISOS II, III E IV, DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 08 DE 2024. - |
Não há resultado | |
| 4 |
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2024 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N° 8, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERADO POR MEIO DE APLICATIVOS. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA SUPRESSIVA N° 02/2024 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N° 8, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERADO POR MEIO DE APLICATIVOS - |
Não há resultado |