Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, A FIRMAR TERMO DE ADESÃO JUNTO À UVERGS – UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UNIÃO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 055, DE 30 DE JULHO DE 2025. ALTERA O ART. 4º, CAPUT, E O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E REVOGA O § 4° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |