Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Leitura e discussão do PROJETO DE LEI Nº 056, DE 12 DE JUNHO DE 2026 ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 01 DE JUNHO DE 2026. ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Pivoto - PP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2026. “INSTITUI SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 1 |
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2026, QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |