Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E A AGESAN-RS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (AGESAN-RS).

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 2º DA LEI N.º 1.426, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 031/2021, 032/2021, 033/2021 E 034/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC1 E ASSESSOR CULTURAL - CC1 E CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES – CC1 E ASSESSOR DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - CC1, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.