1 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autores:
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ACRESCENTA O ARTIGO 84-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 4 de 2022
Autores:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 5 de 2022
Autores:
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REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, UNIFORMES E CRACHÁS, FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÕES ADMINISTRATIVAS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Emenda nº 3 de 2022
Autores:
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54 DE 13 DE JULHO DE 2022, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 54.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO E LIMPEZA DO ESF E DO POSTO CENTRAL E CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO E MARCAÇÕES, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“ALTERA O ART. 1o DA LEI No 1.060, DE 17 DE JUNHO DE 2008.”
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Matéria não lida
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