Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ACRESCENTA O ARTIGO 84-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. - |
Não há resultado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS. - |
Não há resultado | |
| 3 |
REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, UNIFORMES E CRACHÁS, FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÕES ADMINISTRATIVAS. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54 DE 13 DE JULHO DE 2022, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 54. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO E LIMPEZA DO ESF E DO POSTO CENTRAL E CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO E MARCAÇÕES, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA O ART. 1o DA LEI No 1.060, DE 17 DE JUNHO DE 2008.” - |
Não há resultado |