Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE NORMAS PARA A OUTORGA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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Projeto de Lei nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.793, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
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EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022. - |
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