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PL 82/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL No 012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATUAR JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MALGARIN FRIZZO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL No 1.998, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 86/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A ALÍQUOTA CONSTANTE NO ITEM F, DO QUADRO 2, DA TABELA II, DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 039/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 88/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL No 013/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, OARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 90/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 91/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 92/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 019/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 93/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 94/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 95/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 23-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.005, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 96/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 97/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.793, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 98/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 99/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 009/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 100/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINIS- TRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 101/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 102/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 024/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 103/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 025/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 104/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 105/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 004/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 106/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 107/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 006/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 108/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 007/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 109/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 008/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 110/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 009/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 111/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO ONEROSA DE LOTES DE TERRENOS URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS, AOS SORTEADOS CONFORME EDITAL Nº 003/2022, DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO SORTEIO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 112/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Art. 4º, da Lei Municpal nº 1251, de 24 de agosto de 2010
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 8:20:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 113/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1251 DE 24 DE AGOSTO DE 2010
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 8:43:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 114/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PmpB), DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 8:22:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 115/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 8:33:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 116/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 13:51:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 117/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.858, DE 27 DE MAIO DE 2021
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 13:53:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 118/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 27 DE JULHO DE 2021
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 13:54:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 119/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, 09 DE SETEMBRO DE 2021
.”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 13:58:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 120/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.909, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 13:59:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 121/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:00:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 122/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:01:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 123/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.940, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:02:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 124/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.948, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:03:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 125/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:04:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 126/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.004, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:05:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 127/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 14:11:05
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO PSICOPEDAGÓGICO E CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CULTURAL, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO ART. 3o E AS ATRIBUIÇÕES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR No 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DECLARA A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC1 E ASSESSOR CULTURAL - CC1 E CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES – CC1 E ASSESSOR DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - CC1, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 14:12:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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