Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 39/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 41/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.940, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 42/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 18 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 43/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187, DE 20 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 44/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 45/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 46/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 47/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 006/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 48/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 2.065 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 49/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 50/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 51/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 52/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 53/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 54/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 55/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 004/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 56/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 57/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 58/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 59/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO ONEROSA DE LOTES DE TERRENOS URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS, AOS SORTEADOS CONFORME EDITAL Nº 003/2022, DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO SORTEIO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 60/2024 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS, DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE AMPARO, MECANISMOS DE ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO, CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, APLICAÇÃO DE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 61/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 1.855, DE 13 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 62/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 032/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 63/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 64/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 036/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 65/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 66/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 037/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 67/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PL 68/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL No 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO ONEROSA DE LOTES DE TERRENOS URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 69/2024 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, PARA TODA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA SPERANÇA DO SUL, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 70/2024 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 70, DE 26 DE
AGOSTO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 71/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 72/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 887, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 73/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 74/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 005/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 75/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 006/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 76/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 77/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 78/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 79/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PL 80/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 004/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PL 81/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PL 82/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PL 83/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 005/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PL 84/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PL 85/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
|
PL 86/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 017/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 87/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 88/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 006/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|