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EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2025, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SMAICA – NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, SECRETÁRIOS, OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, RELATIVA AO ANO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.

PROJETO DE LEI Nº 012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 106/91, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020, DE 11 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 011/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 008/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.“ AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, A ALTERAR O VALOR MENSAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ IVETE MARIA DALENOGARE MANENTI”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ SUELEN SANTOS REOLON”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ HELENA DELEVATI”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ELCI DORNELES DOS SANTOS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ANDRIELI PINHEIRO SCALCON”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ FÁTIMA SIBELE GRIPA MANZONI”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ DANIELA SAGRILO FRIZZO”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026. “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARIA DOLORES CARDOSO”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2026. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 03, DE 06 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, O PROGRAMA MUNICIPAL “CESTA BÁSICA BPC”, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 04, DE 17 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 05, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DENOMINA PREFEITO EVARISTO JOÃO RIBAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.