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EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 084/2025, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2026, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SMAICA – NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, SECRETÁRIOS, OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, RELATIVA AO ANO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.

PROJETO DE LEI Nº 012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 106/91, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018, DE 09 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020, DE 11 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 011/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 008/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022, DE 18 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023, DE 24 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 024, DE 24 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Institui, no âmbito do Município de Nova Esperança do Sul, o Projeto Cidades Educadoras, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TETO RELATIVO ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES (RPVS) CONFORME ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 030, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 019/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 031, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA.

PROJETO DE LEI Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 06 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC n° 19-98, altera a Lei Municipal n° 106/1991, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037, DE 27 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 020/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 04 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR (A) DE INGLÊS, COM CARGA HORÁRIA DE 27 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 06 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 040, DE 06 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041, DE 07 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 021/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 032/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 044, DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045, DE 13 DE MAIO DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO ONEROSA DE LOTES DE TERRENOS URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS, AOS SORTEADOS CONFORME EDITAL Nº 003/2022, DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO SORTEIO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 09 DE ABRIL DE 2026. ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.“ AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, A ALTERAR O VALOR MENSAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO.”