SAPL - Câmara Municipal de Nova Esperança do Sul

Total de Matérias do Expediente: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE -	Não há resultado
2	Projeto de Lei nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.” -	Não há resultado
3	Projeto de Lei nº 100 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 257 DA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. -	Não há resultado
4	Projeto de Lei nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado
5	Projeto de Lei nº 102 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado
6	Projeto de Lei nº 103 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2024. -	Não há resultado
7	Projeto de Lei nº 105 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado

Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)