1 - Projeto de Lei nº 98 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
“DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
“INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.”
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
“ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 257 DA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
6 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2024.
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
