Matérias do Expediente (43ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
“INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOÀ PARTICIPAÇÃO DE EMPRESASLOCAIS EM FEIRAS SETORIAIS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ZELADORIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 4o, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL No 1.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |